O auditor das contas públicas e professor de Contabilidade, João Eudes Bezerra Filho, foi o orientador da dissertação de mestrado de Ivaneide Almeida Braga no programa de pós-graduação em Ciências Contábeis da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE).
A dissertação versou sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) nos 184 municípios pernambucanos com base nas prestações de contas de 2014. A pesquisa se justificou, disse a mestranda, “pela importância de se conhecer até que ponto os municípios analisados conseguiram se adequar aos novos padrões contábeis e quais os pontos que apresentaram o menor nível de adequação”.
Também participaram da banca examinadora os professores doutores Arilda Magna Campagnaro Teixeira e Valcemiro Nossa.
CHECK LIST - A mestrada elaborou um “check list”com 99 itens verificáveis, divididos em 13 quesitos, para avaliação das demonstrações contábeis obrigatórias com base nas exigências das NBCASP. Isso lhe proporcionou os meios para avaliar o nível de convergência dos municípios às novas normas de contabilidade.
Segundo ela, o nível de convergência ainda é muito “embrionário”, o que exigirá dos órgãos reguladores a ampliação dos seus esforços “para que os órgãos públicos municipais consigam atingir o nível desejado de atendimento aos novos padrões contábeis”.
De acordo com o seu levantamento, os quatro municípios com os melhores índices no “ranking” de convergência são Altinho (nível alto), Belém de Maria, Riacho das Almas e Panelas (nível médio). Por outro lado, os 10 municípios de nível mais baixo são Sirinhaém, Itapetim, Quixaba, Carnaíba, Tuparetama, Tabira, Solidão, São José do Egito, Santa Terezinha e Iguaracy.
ACOMPANHAMENTO – Segundo Elza Galindo, diretora do Departamento de Controle Municipal do TCE, a dissertação irá subsidiar o DCM na realização de auditorias de acompanhamento nos municípios que apresentam o menor nível de convergência às novas normas de Contabilidade.
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