Uma cobrança, dois valores. Não bastasse o aumento da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), este ano, erros de cálculo e divergências entre os custos informados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) e pelo Departamento de Trânsito (Detran-PE) estão deixando muitos condutores confusos no Estado. Em alguns casos, a diferença do boleto ultrapassa R$ 1 mil entre os órgãos.

Por ter um veículo de 180 cavalos-vapor (cv), para o qual a alíquota do IPVA passou de 2,5% para 3% este ano, o empresário Lucas Apolinário já esperava aumento do carnê. O susto veio pelo tamanho do acréscimo. “O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no Detran era de aproximadamente R$ 3,7 mil, porém no site da Sefaz o valor era bem inferior", contou. No atendimento da Fazenda, ele foi informado do erro de cálculo e recebeu a guia corrigida, quase R$ 900 menor.

Em tempos de Whatsapp, o caso de Lucas se espalhou pela internet e outros condutores foram alertados. Foi assim que o empresário Cláudio Porto, proprietário de um veículo de 220 cv, constatou a diferença. “No site do Detran, o custo era cerca de R$ 700 acima do informado pela Sefaz”, detalhou. No caso do estudante Rafael Mendes, a discrepância chegou a quase R$ 1,5 mil. “Só vou pagar quando souber qual é o documento realmente válido”, comentou confuso. Ele dirige um carro de 240 cv.

Mesmo admitindo o erro, a orientação da Sefaz-PE, entretanto, é que os contribuintes paguem o imposto normalmente. De acordo com a pasta, a diferença de cálculo, causada por um problema técnico, afetou “86 veículos, de um total de 2,77 milhões de veículos sujeitos ao pagamento do IPVA, cujos proprietários imprimiram o DAE no início de janeiro, antes dos ajustes no sistema.” A secretaria informa que, os prejudicados são proprietários de veículos com “potência exata de 180 cv e inicialmente tiveram o imposto calculado com a alíquota de 4%, em vez de 3%.”

Cinco dos 86 já realizaram o pagamento do DAE. A Sefaz-PE disse ter procurado os condutores para “agilizar a restituição de valores”, contudo não detalhou como o processo será conduzido. Quem ainda não pagou e imprimiu o DAE no começo de janeiro, deve conferir a cobrança no site do Detran-PE ou no boleto enviado à residência.

A Sefaz-PE garantiu que os valores constantes no site do Detran-PE e nos boletos enviados às residências estão devidamente atualizados de acordo com a Lei nº 15.603/2015 que estabeleceu as novas alíquotas do IPVA (3% para até 180 cv e 4% acima de 180 cv). Condutores de veículos acima de 180 cv que verificaram divergências entre os valores constantes nos sites dos órgãos responsáveis pela cobrança do IPVA, a Sefaz disse que houve uma desatualização no site da secretaria, já corrigida.Este ano, o Estado espera arrecadar R$ 1 bi com o IPVA, superando os R$ 800 milhões do ano passado.

FolhadePE