Moradores do Engenho Humaitá, em Palmares, Mata Sul de Pernambuco, estão preocupados com a possibilidade de desapropriação de suas residências. Em entrevista à reportagem do Portal Nova Mais, na manhã desta segunda-feira (22/02), eles afirmaram ter recebido uma decisão judicial de reintegração de posse solicitada pela antiga proprietária das terras, com prazo de 15 dias, mas contam com apoio jurídico para reverterem a situação dentro dos âmbitos legais.

Muitos dos cidadãos já vivem no local há várias décadas, desenvolvendo inclusive uma pequena agricultura de subsistência. É o caso de Ronaldo Hilário, morador do engenho há cinquenta anos. Ele afirmou que a liminar pegou todos de surpresa, muitos dos quais não tendo sequer para onde ir. Entretanto, ele se mostra confiante com o apoio jurídico que todos têm recebido de associações de advogados e do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para resolver positivamente a situação:

- “A gente recebeu uma liminar exigindo a retirada dos moradores no prazo de 15 dias. Isso não pode acontecer, tem gente que criou uma vida aqui. Mas a gente está tendo o apoio de muitos advogados e acredita que a desapropriação para a reforma agrária deve acontecer, beneficiando os moradores”, disse.

APOIO JURÍDICO

Lenivaldo Lima, advogado que acompanha o caso, disse que o Ministério Público está atento à questão e que a estratégia, nesse momento, é ganhar tempo com a suspensão da decisão judicial por reintegração de posse até que o INCRA consiga realizar a reforma agrária no terreno, abandonado pela antiga proprietária, segundo ele, há mais de 10 anos.

– “Nós vamos entrar com um agravo de instrumento dessa decisão judicial para que o processo ocorra sem traumas para os moradores. O Ministério Público Estadual acompanhará o caso de perto para que a lei seja cumprida dentro do rito correto. Nós vamos contestar a decisão e acreditamos que a situação será revertida. A proprietária nunca se interessou em transformar a terra em um ambiente produtivo, de modo que há dez anos ela não recebe renda da terra, estando passiva de reforma agrária sim.”, declarou.

Os moradores sempre arcaram com a manutenção das moradias e desenvolveram agricultura de subsistência na localidade. Pelo menos 500 pessoas distribuídas em aproximadamente 137 famílias habitam o engenho. A antiga proprietária não foi localizada pela reportagem.