De olho nas medidas do ajuste fiscal anunciadas em 2015, o governo federal divulgou, nesta terça-feira, a venda de 239 imóveis como parte de um fundo para melhorias de imóveis da União, o que trará economia de recursos do Orçamento que seriam destinados para essa finalidade. A lista completa dos imóveis foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e do total de unidades ofertadas, seis delas se encontram no Recife. 

De acordo com o DOU (páginas 58 e 59), os imóveis são os seguintes: uma casa na Rua Jenner de Souza, nº 599, no bairro do Derby, área Central da capital pernambucana, três lojas localizadas no Edifício Círculo Católico, nº 105, na Boa Vista, e dois apartamentos situados na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, nos edifícios Coronado, nº 5152, aptº 132, e Jacarandá, nº 2170, aptº 91. Além desses imóveis, a União venderá outros 61 no Distrito Federal, 58 em Minas Gerais e o restante em outros 20 estados. O DOU não informa, no entanto, as dimensões dos imóveis citados na relação nem os possíveis valores.  

Segundo a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), este será o primeiro lote apresentado pelo governo neste ano, que planeja divulgar novas unidades bimestralmente. Já o Ministério do Planejamento informou que as primeiras vendas serão realizadas nos próximos 45 dias, tempo em que devem ser publicados os editais. Os interessados poderão adquirir os imóveis através das linhas de concessão de financiamento habitacional da Caixa Econômica Federal, que também será responsável pela avaliação dos preços das unidades. A medida do governo federal acontece após uma tentativa fracassada de vender 20 imóveis por licitação em 2015.

O Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica Federal foram procurados pela reportagem do Diario, mas apenas o banco, por meio da assessoria regional de comunicação no Recife, confirmou que participará do processo. A Caixa informou ainda que fará as avaliações dos imóvei após a publicação dos editais, pelo Ministério do Planejamento, quando então se saberá se as vendas ocorrerão na forma de leilão ou concorrência pública. Segundo a assessoria, o banco acredita que os editais devem ser apresentados nos próximos 45 dias. 

Em agosto do ano passado, o governo havia declarado a expectativa de arrecadação de R$ 1,7 bilhão com a venda de 679 imóveis. O valor estimado desse primeiro lote não foi informado, já que a Caixa Econômica Federal ainda fará as avaliações. Após o anúncio no ano passado, 20 unidades foram ofertadas, mas a licitação que ocorreu em setembro não atraiu nenhum interessado. Com o novo pacote assinado junto a Caixa, que detém 70% do mercado nacional de financiamentos imobiliários, as vendas devem finalmente ser concretizadas.

Em entrevista à Agência Estado, o secretário do Patrimônio da União, Guilherme Estrada Rodrigues, informou que a Caixa ficará com 3,5% do valor total arrecadado. “É menos que recebe um corretor, menos que um leiloeiro judicial”, pontuou. Segundo o secretário, tanto o valor dos imóveis, quanto as linhas de financiamento seguirão padrões de mercado, sem nenhum tipo de ajuda financeira do governo. Ele explicou, ainda, que o dinheiro arrecadado não poderá ser usado diretamente para o cumprimento da meta de superávit do ano, mas ajudará indiretamente na questão fiscal. 

Rodrigues afirmou também que os valores farão parte de um fundo administrado pelo Tesouro Nacional, o Programa de Administração Patrimonial e Imobiliária da União (Proap), para melhorias de imóveis da União, o que trará economia de recursos do Orçamento que seriam destinados para essa finalidade. O fundo é responsável pelas despesas com a adequação de imóveis de interesse do serviço público, como reformas e melhorias para alcançar padrões de sustentabilidade e menor consumo de energia elétrica. 

Guilherme Estrada Rodrigues reconheceu que o atual momento econômico, abalado pela crise, não é bom para o mercado imobiliário, mas destacou que as condições ficaram melhores com a administração repassada à Caixa. “Que o mercado imobiliário está ruim é um fato. Mas a venda por licitação da maneira que podíamos fazer dificultava muito o processo”, explicou.

Entre os imóveis que foram anunciados no DOU, estão as residências oficiais dos ministros da Fazenda e da Casa Civil, atualmente desocupadas. A mansão do Ministério da Fazenda fica na área mais valorizada de Brasília, com 748 metros quadrados de área construída, oito quartos, três salas, oito banheiros e duas piscinas. O ministério do Planejamento não apresentou estimativa do valor da residência oficial do titular da pasta.

FONTE: DIARIO DE PERNAMBUCO