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O Senado Federal já coletou o
número mínimo de assinaturas para acelerar a tramitação do projeto de lei
contra adultização de crianças e adolescentes na internet.
A expectativa é que a proposta
seja votada nesta quarta-feira, 27, segundo o autor do texto, Alessandro Vieira
(MDB-SE).
O projeto, que tem o apoio de
líderes da Casa, prevê mecanismos para combater conteúdos de exploração sexual
infanto-juvenil em ambiente digital. E cria regulações para o uso de redes e
jogos online para crianças e adolescentes.
A expectativa dos senadores é
de uma aprovação célere, já que se trata uma demanda de amplo apoio popular.
Na semana passada, a Câmara
dos Deputados aprovou o projeto - agora, o Senado apenas é responsável por dar
o crivo final ao projeto, para ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
Para garantir o apoio da
oposição, o relator na Câmara, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI)
precisou fazer mudanças no texto. Essas alterações foram vistas como
"razoáveis" por Alessandro Vieira.
Esse projeto já tinha apoio de
conservadores no Senado - o principal deles sendo de Damares Alves
(Republicanos-DF).
A expectativa é que a relatoria do texto no Senado volte para Flávio Arns (PSB-PR). "Eu penso que vai ser votado de forma célere, porque é uma exigência da sociedade isso, para que não se procrastine o trabalho. Pelo menos se viesse a relatoria para mim, eu faria isso rapidamente", afirma o senador.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.