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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (11) às 17h. Na pauta estará o pacote de medidas de apoio a setores afetados pelas tarifas de 50% impostas pelo governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros. Alckmin havia dito na semana passada que o pacote seria divulgado até esta terça-feira (12).
Alckmin participaria nesta segunda-feira do lançamento do
Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), em São Paulo, mas o evento
foi adiado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
(ApexBrasil) por conta da convocação da reunião no Palácio do Planalto por
Lula.
O pacote, elaborado pelo
Ministério da Fazenda, foi entregue a Lula na quarta-feira (6). Como mostrou o
Estadão, a Fazenda fez um estudo “amplo” para munir Lula com diversas opções
sobre a mesa, mesmo aquelas não recomendadas pela pasta. O plano oferece desde
linhas de crédito para abastecer o capital de giro das empresas, como já
anunciado pelo próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o
vice-presidente Alckmin, a aumento de compras governamentais.
Desde o anúncio do tarifaço,
no dia 9 de julho, empresas ligadas à indústria e segmentos do agronegócio vêm
intensificando as conversas com o governo em busca de medidas de proteção. Pelo
lado industrial, os pedidos foram entregues pela Confederação Nacional da
Indústria (CNI) ao governo. A lista de demandas, que inicialmente continha 37
medidas, acabou sendo reduzida para oito, consideradas prioritárias. Ela
continha pedidos de linhas de financiamento, proteção ao emprego, devolução
mais rápida de créditos tributários e também medidas antidumping, para impedir
uma enxurrada de importados no Brasil, além de incentivo à abertura de novos
mercados.
Em conversa com o Estadão, o
diretor de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, afirmou que o governo tem
informações das empresas para conseguir fazer um programa direcionado e que
grande parte das medidas não têm impacto fiscal.
“Não é para a indústria toda;
é somente para as empresas muito afetadas. É possível o governo identificar
isso com muita antecedência, porque ele sabe o quanto cada um exporta e o grau
de dependência ao mercado americano”, disse. “Muita coisa não tem custo fiscal,
como medidas antidumping e devolução de créditos, por exemplo”, completou.
No agro, os pedidos se
concentram basicamente no aumento das compras governamentais, principalmente de
itens perecíveis como frutas, peixes, mel e açaí, e linhas de crédito, para
capital de giro e para financiar exportações para outros mercados.
Há ainda pedidos relacionados à regulação, para uso dos produtos in natura – como por exemplo adição de mel em vez apenas a sua essência. Outro pleito do setor e que está sob avaliação do governo, segundo apurou o Estadão/Broadcast, é o aumento do teor mínimo obrigatório de frutas e sucos de frutas em refrigerantes e bebidas envasadas, o que poderia absorver parte das frutas como mangas que deixarão de ser exportadas. Essas medidas dependeriam apenas de um decreto presidencial, sem necessidade de aprovação pelo Congresso.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.
