Foto: Divulgação.      

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece um conjunto de medidas de saúde pública voltadas à prevenção, detecção e tratamento do HPV, um vírus que afeta a pele e as mucosas e do qual há mais de 200 tipos. A norma, contudo, passa a vigorar em outubro, depois de 90 dias da publicação.

Entre outros pontos, a legislação determina a realização de campanhas de informação, ampliação do acesso ao cuidado e fortalecimento da notificação e da pesquisa científica.

Veto a exame sorológico para diagnosticar o HPV

O presidente, no entanto, vetou trecho que previa o exame sorológico para diagnosticar o HPV. Ao vetar o trecho, porém, o governo argumentou que o teste não é indicado para essa finalidade. Nesse sentido, argumenta que “não faz parte do protocolo de diagnóstico para o HPV”. Além disso, o governo disse ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece outras modalidades de exames diagnósticos do vírus. Os exames oferecidos são: a biópsia, testes citológicos e testes moleculares, também previstos no projeto que deu origem à nova legislação.

O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo. Alguns tipos da doença podem causar verrugas genitais. Por outro lado, outros estão associados a tumores malignos, como o câncer do colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL.