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A Câmara aprovou na
noite desta quarta-feira (16) uma pauta-bomba que inclui um crédito subsidiado
de até R$ 30 bilhões para o agronegócio com verbas de petróleo do pré-sal.
A votação ocorreu após o veto
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao aumento de deputados e a
decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de
validar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), contra a
decisão anterior do Congresso. Ao final, produtores rurais do Rio Grande do Sul
comemoraram com parlamentares no plenário o placar de 346 contra 93. O texto
agora vai ao Senado.
A sessão desta quarta aconteceu
sob tumulto, em parte pela grande quantidade de itens na pauta —uma vez que
deve ser a última do semestre—, mas acentuado pela revolta dos parlamentares
após os anúncios das decisões do Executivo e do Judiciário.
Segundo deputados de centrão e
governistas ouvidos pela “Folha”, sob reserva, a votação foi uma manobra de
retaliação. Outros ponderam que essa já era uma possibilidade à tarde. Os
ruralistas já vinham pressionando havia semanas para que o projeto avançasse na
Casa.
Pauta-bomba aprovada pela Câmara
Este era um dos 44 itens da
pauta, e parte da Câmara defendia que ele fosse votado, mas parlamentares
afirmam que, até então, não havia consenso de que ele seria colocado em
discussão.
Após a notícia das duas
medidas, deputados se revoltaram e o presidente da Câmara, Hugo Motta
(Republicanos-PB), saiu do plenário para ir conversar com seu par do Senado,
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Motta depois conversou com
lideranças do centrão e com o agronegócio e confirmou a eles o avanço da pauta
sensível ao governo Lula.
A proposta inicialmente era
voltada apenas ao pequeno produtor rural, mas foi reformada para autorizar o
uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal —que recebe royalties do
petróleo e hoje complementa áreas como educação, saúde e habitação—, para
refinanciar dívidas gerais do agronegócio com juros subsidiados.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), discursou com duras críticas à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o relator, Afonso Hamm (PP-RS). Guimarães alegou que havia um diálogo com o governo para chegar a um consenso sobre o texto —o que teria sido rompido com a votação.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.
