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 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que limita a publicidade de apostas esportivas, proibindo a participação de atletas, artistas e influenciadores em campanhas publicitárias. O texto, relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), agora segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta foi aprovada em votação simbólica após receber o aval da Comissão de Esportes. O projeto original previa a proibição total da publicidade, mas a versão final optou por restrições específicas. Entre as novas regras, fica vedada a participação de qualquer pessoa física em propagandas, exceto ex-atletas aposentados há pelo menos cinco anos. Além disso, a publicidade não pode apresentar apostas como solução para problemas financeiros.

Impacto nos Clubes

Clubes de futebol expressaram preocupação com o projeto, alertando para um possível colapso financeiro no esporte. Estima-se que a limitação pode resultar em perdas de R$ 1,6 bilhão anuais. A nota conjunta, assinada por diversos clubes, afirma que a proibição da exposição de marcas de apostas em estádios retira receitas essenciais para a manutenção das equipes.

Os clubes argumentam que a proposta é uma "proibição fantasiada de limitação". O senador Portinho, por sua vez, defende que a medida visa proteger o público, especialmente crianças e jovens, do vício em apostas. Ele ressaltou que a publicidade desenfreada induz a crenças de ganhos fáceis, prejudicando a população vulnerável.

O projeto estabelece restrições de horário para a veiculação de anúncios. Na televisão e nas redes sociais, a publicidade só poderá ser exibida entre 19h30 e 0h. No rádio, os horários permitidos são das 9h às 11h e das 17h às 19h30. Além disso, as campanhas devem incluir avisos sobre os riscos das apostas, com a frase: “Apostas causam dependência e prejuízos a você e à sua família. ”

Os clubes esperam que a Câmara dos Deputados considere as implicações financeiras da proposta e busquem um equilíbrio que não comprometa a sustentabilidade do esporte no Brasil.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL.