Menos de uma semana depois de substituir o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) no Conselho de Ética, o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) renunciou nesta terça-feira (16) à vaga no colegiado.

O deputado de Rondônia havia assumido a vaga a pedido do líder do PTB, Jovair Arantes (PTB-GO), Arantes ainda não indicou substituto para o parlamentar.

O G1 mostrou, no último domingo (14), que Arnaldo Faria de Sá, que havia votado a favor da continuidade do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),abriu mão da vaga a pedido de Jovair Arantes e foi substituído por Capixaba.

A ida do deputado de Rondônia para o Conselho de Ética era vista nos bastidores como uma manobra para beneficiar Cunha, já que Arnaldo Faria de Sá defendia a continuidade das investigações do presidente da Câmara.

Nilton Capixaba disse nesta terça que decidiu voltar atrás na decisão de assumir o posto porque teria que faltar a algumas reuniões do Conselho de Ética, o que, segundo ele, poderia “não pegar bem”.

“O estado de Rondônia, a distância é muito grande de Brasília. Eu já estou em várias comissões e sou presidente de partido no estado. Essa comissão se reúne direto. Se eu ficar faltando, fica ruim. Falei com o líder que era melhor não participar disso aí”, afirmou ao G1.

O próprio Nilton Capixaba já foi alvo de processo no Conselho de Ética, o que resultou na aprovação de um relatório pela cassação do seu mandato em 2006. O motivo foi a acusação de envolvimento com a chamada “máfia dos sanguessugas”, como ficou conhecido o escândalo de compra de ambulâncias superfaturadas com emendas parlamentares.

O processo não teve continuidade porque a legislatura terminou e, na ocasião, Capíxaba não foi reeleito para um novo mandato.

Reunião do conselho
Nesta terça, o Conselho de Ética se reúne pararetomar a análise do caso de Cunha, que voltou à estaca zero com a anulação da votação que aprovou o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), pela continuidade do processo.

O relatório inicial havia sido aprovado por um placar apertado (11 votos a favor e 9 contra) e a mudança na composição do colegiado, formado por 21 parlamentares, eventualmente poderá ter impacto no resultado de uma nova votação. Em caso de empate, cabe ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) dar o voto de minerva.

Pelas regras do regimento interno da Câmara, os membros do Conselho de Ética só podem ser substituídos em caso de renúncia do próprio integrante, independentemente do motivo, morte ou perda do mandato. O objetivo é blindar os deputados que compõem o órgão de pressões externas dos partidos.

Enquanto o PTB não indicar substituto, um suplente do colegiado poderá votar em caso de deliberação. Pelas normas da Casa, vota o suplente que registrar presença mais cedo na reunião do conselho.

FONTE:G1.