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A
Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na
manhã desta quarta-feira (27), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que
investiga um esquema nacional de descontos associativos ilegais em
aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em
Pernambuco, agentes apreenderam R$ 287 mil em espécie escondidos em sacos de
lixo dentro de uma mala na casa de um servidor do órgão.
Ao
todo, estão sendo cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e oito medidas cautelares
de monitoramento eletrônico expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As
ações ocorrem em Pernambuco, São Paulo, Paraíba e no Distrito Federal.
Segundo
a PF, a operação busca aprofundar investigações sobre crimes como organização
criminosa, estelionato previdenciário, corrupção, ocultação de patrimônio e
dilapidação de bens. Os alvos desta fase são empresários, servidores e
entidades associativas suspeitas de participação no esquema.
As
investigações apontam que aposentados e pensionistas tiveram descontos
realizados diretamente nos benefícios sem autorização. Em muitos casos, segundo
os investigadores, as cobranças eram viabilizadas por meio de assinaturas
falsas e contratos fraudulentos em nome das vítimas.
A
estimativa da PF e da CGU é de que os desvios tenham causado prejuízo de cerca
de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.
O
Diário procurou o INSS, mas não obteve resposta até a última atualização desta
matéria.
Pernambuco
Em
Pernambuco, a operação concentra parte das apurações em servidores e
ex-servidores ligados ao INSS em Garanhuns, no Agreste. Entre os investigados
estão Everaldo Felício de Macedo Júnior, ex-gerente executivo do órgão no
município, e Rogério Soares de Souza, que já ocupou cargos de direção e
superintendência regional no instituto.
As
investigações também alcançam a Associação Brasileira dos Aposentados e
Pensionistas da Nação (ABRAPEN), sediada no bairro de Santo Amaro, área central
do Recife. A entidade está entre as associações suspeitas de aplicar descontos
indevidos diretamente nos contracheques de beneficiários.
Segundo
a PF, parte dos recursos arrecadados pelas entidades investigadas teria sido
direcionada a empresas ligadas ao empresário Antônio Carlos Camilo, conhecido
como “Careca do INSS”.
Em
balanço parcial divulgado no início da tarde desta quarta, a Polícia Federal
informou ter apreendido 22 celulares, dez veículos, incluindo modelos de luxo
das marcas Land Rover, Porsche, BMW e Mercedes-Benz, além dos R$ 287.254
encontrados em Pernambuco.
De
acordo com os investigadores, há indícios de que parte dos suspeitos estaria
tentando ocultar patrimônio e se desfazer de bens de alto valor antes do avanço
das investigações, o que motivou a adoção de medidas cautelares para rastrear e
bloquear recursos.
Como funcionava o esquema
A
Operação Sem Desconto teve início após auditorias e denúncias apontarem que
entidades associativas realizavam cobranças mensais sem autorização de
aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo as investigações, as associações firmavam acordos de cooperação técnica com o instituto alegando oferecer serviços como assistência jurídica, academias e planos de saúde. No entanto, auditorias da CGU indicaram que diversas entidades não possuíam estrutura para prestar os serviços prometidos.
Muitos beneficiários afirmaram desconhecer qualquer vínculo com as associações e só perceberam os descontos ao consultar os extratos de pagamento dos benefícios previdenciários.
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FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.
