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O Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco (TRE-PE) decidiu pela cassação de toda a chapa do MDB em Buíque,
após reconhecer a ocorrência de fraude à cota de gênero. A decisão atinge
diretamente vereadores eleitos, suplentes e todos os votos atribuídos ao
partido. Dessa forma, provocando mudanças significativas na composição da
Câmara Municipal.
De acordo com entendimento
consolidado da Justiça Eleitoral, quando a fraude à cota de gênero é
comprovada, a penalidade não se restringe a um único candidato. Nesse sentido,
alcança toda a chapa proporcional. Dessa forma, são anulados os votos nominais e
de legenda do partido. Como se a sigla não tivesse participado do pleito
eleitoral.
Com a exclusão do MDB do
resultado das eleições proporcionais, será realizada a retotalização dos votos
válidos. Ou seja, procedimento que recalcula o quociente eleitoral e
redistribui as cadeiras do Legislativo entre os partidos que permaneceram. Como
consequência direta da decisão, deixam seus mandatos os vereadores:
Aline de André de Toinho, Peba do Carneiro, Dodó, Preto Kapinawá, bem como Daidson Amorim, todos eleitos pelo MDB.
Após a retotalização, assumem vagas na Câmara Municipal Edson de Felinho da Serrinha, pelo PP; Rodrigo da Ótica, bem como Viviane de Zezé Leobino, ambos pelo PSDB; Além de Leonardo de Gilberto, pelo Republicanos. A quinta vaga, no entanto, ainda depende da média final dos votos e poderá ficar com PSB, PL ou PP, conforme a homologação definitiva da Justiça Eleitoral.
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FONTE: PANORAMAPE.
