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 O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de 12 anos na Corte. A decisão, comunicada durante a sessão plenária, foi recebida com aplausos de pé dos demais ministros e deve abrir uma nova disputa política em torno da escolha de seu sucessor. Barroso, de 67 anos, poderia permanecer no Supremo até 2033, quando completaria 75 anos — idade limite para a aposentadoria compulsória.

No discurso de despedida, ele afirmou que pretende dedicar-se à vida pessoal e espiritual, após mais de uma década no cargo. “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo”, declarou. “Os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas.” O ministro disse ainda que a decisão vinha sendo amadurecida desde que deixou a presidência do STF, no mês passado, e que já havia informado sua intenção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva há dois anos.

Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso assumiu a vaga do ministro Ayres Britto após uma carreira marcada pela defesa de causas constitucionais e direitos fundamentais. Foi relator de julgamentos de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização do transporte gratuito nas eleições de 2023 e a limitação do foro privilegiado para autoridades. Também conduziu ações sobre o porte de maconha para uso pessoal, o piso nacional da enfermagem, a proteção a povos indígenas e as execuções penais do mensalão.

Como presidente do STF, coordenou o tribunal no julgamento que levou à condenação de envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes de integrar a Corte, foi advogado e professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). É mestre pela Universidade de Yale (EUA), doutor pela Uerj e pós-doutor pela Harvard University (EUA).

Após o anúncio, colegas de plenário prestaram homenagens. O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que Barroso “ajudou a construir uma cultura constitucional mais sólida e comprometida com os direitos fundamentais”. O ministro Gilmar Mendes, com quem teve divergências públicas, desejou felicidades e afirmou não guardar mágoas. Já Luiz Fux classificou Barroso como “um grande constitucionalista, marcado pela integridade profunda”.

Com a saída antecipada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará mais uma indicação ao STF — a 11ª de sua carreira política. O principal nome cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado de confiança do presidente e com perfil técnico e político alinhado ao governo. Outros possíveis indicados são o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho.

FONTE: O GLOBO.