Foto: Divulgação.          

 Um caso de homonímia quando duas pessoas têm o mesmo nome, levou um homem a passar dez meses preso injustamente, acusado de um homicídio ocorrido em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. O verdadeiro autor do crime possuía o mesmo nome e o mesmo nome da mãe do homem inocente, o que gerou uma grave confusão durante a investigação policial.

O crime aconteceu em Goiana, na frente da irmã da vítima, que descreveu e reconheceu fotograficamente o autor. A Polícia Civil, ao identificar os dados, localizou o nome “Gabriel da Silva, mãe Ana Paula da Silva” dados que coincidentemente também pertenciam ao homem inocente, natural de Jaboatão dos Guararapes (PE). A partir desse erro, o processo seguiu, e ele foi preso preventivamente, apesar de sempre alegar inocência e apresentar ficha limpa.

Atuação da Defensoria Pública no caso

A Defensoria Pública de Pernambuco teve atuação fundamental para corrigir o equívoco. O Núcleo de Jaboatão realizou os primeiros atendimentos e acolheu a família, enquanto o Núcleo de Goiana buscou despachar diretamente com a magistrada responsável. Já o Núcleo de Execução Penal deu suporte processual e acompanhou os atos posteriores.

Defensores coletaram assinaturas, reuniram documentos e fotos para comprovar que se tratava de pessoas distintas, mesmo com os nomes idênticos. Após meses de articulação e insistência junto à serventia, foi possível uma reunião virtual com a magistrada, que reconheceu o erro. Na decisão, a juíza declarou a nulidade de todos os atos processuais desde a audiência de instrução e determinou a expedição imediata de alvará de soltura.

Prisão injusta

Com a decisão, o homem pôde deixar a prisão após dez meses de reclusão indevida. Ele está orientado pela Defensoria a buscar responsabilização do Estado pelo erro.

O atendimento ao custodiado foi realizado pela defensora pública Maria Cristina Ribeiro, vinculada à Subdefensoria de Execução Penal, que reforçou a importância da presença da Defensoria dentro dos presídios.

“Infelizmente, o caso não é isolado. Mesmo com o cadastro virtual de mandados de prisão e a realização de audiências de custódia, ainda encontramos pessoas presas por equívocos. Isso demonstra como a presença da Defensoria nas unidades prisionais é indispensável — não apenas para garantir assistência jurídica individual, mas também como forma de fiscalização democrática do sistema penal, essencial à proteção dos direitos humanos e à prevenção de arbitrariedades”, destacou Maria Cristina.

“Foi uma atuação integrada e persistente. Conseguimos comprovar que ele não tinha qualquer relação com o crime, garantindo que a Justiça fosse restabelecida”, destacou um dos defensores que atuaram no caso.

Liberdade

A mãe do jovem, Maria das Graças da Silva, também relatou os momentos difíceis da prisão do filho.

“Foram meses de desespero, mas eu nunca perdi a fé. A Defensoria foi a única que acreditou na inocência do meu filho e foi até o fim. Hoje, ele está livre graças a eles”, disse emocionada.

A Defensoria Pública já orientou Anderson e sua família sobre os próximos passos para buscar a responsabilização do Estado pelos danos causados pela prisão indevida.

FONTE: CBN RECIFE.