Por falta de quórum em Brasília, a Comissão de Constituição e Justiça cancelou na tarde desta terça-feira (22) a sessão em que votaria recurso para anular a decisão do Conselho de Ética de dar curso ao processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Às 15h, apenas 13 deputados da comissão haviam marcado presença. Era preciso no mínimo 34. Como o Congresso entra em recesso nesta quarta-feira (23), a votação ficará para a volta das férias parlamentares, em fevereiro.

O recurso foi apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha. Ele pede a anulação da decisão do Conselho sob o argumento de que o colegiado negou de forma irregular a concessão de vista do relatório favorável ao prosseguimento das investigações.

Outro aliado de Cunha, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), foi designado relator do recurso na CCJ. Ele já se declarou favorável à tese do presidente da Câmara.

“O Conselho não pode ficar atropelando fases para fazer justiçamento. Afinal de contas isso aqui é uma democracia, não somos uma inquisição”, disse o deputado.

Apesar de esta terça ser a véspera do recesso, Cunha mobilizou aliados para tentar atingir o quórum na CCJ. Além de Marun, marcaram presença, entre outros, o deputado André Moura (PSC-SE), um dos coordenadores da tropa de choque que atua para tentar barrar a cassação do presidente da Câmara.

MESA

Apesar do adiamento, a deliberação do Conselho de dar continuidade ao processo de cassação contra Cunha pode ser anulada antes de fevereiro por decisão de um dos integrantes da Mesa, que é comandada por Cunha.

Isso porque além do recurso que encaminhou à CCJ, Marun também protocolou um recurso na Mesa. Nesse caso, a decisão é monocrática e deve ser tomada pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), também aliado de Cunha.

Com a anulação, o processo iniciado contra o presidente da Casa, que já se alonga por mais de dois meses em sua fase inicial, deve sofrer novos atrasos.

Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob a acusação de envolvimento no escândalo do petrolão. Ele também é investigado por ter omitido contas milionárias no exterior.

FONTE: FOLHAPE