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Das 27 unidades da Federação,
apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado,
informou nesta tarde o Ministério da Fazenda. A medida, que integra o pacote
para segurar a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a
União e os estados que aceitaram o acordo.
A pasta não divulgou as duas
unidades federativas que não aderiram. Em entrevista coletiva, o ministro da
Fazenda, Dario Durigan, afirmou que está conversando com os governos estaduais
para tentar convencê-los a entrar no acordo.
De caráter temporário e
excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel
importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo
federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas
unidades da federação.
A medida, informou a Fazenda,
terá custo de R$ 4 bilhões: R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para as
unidades da Federação. Até a semana passada, a pasta informava que a medida
custaria R$ 3 bilhões nos dois meses em que vigorará.
Na semana passada, o Comitê
dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)
informou que a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel
consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em
definição.
A adesão é voluntária. As
cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre
os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
Produtores nacionais
Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou nesta segunda-feira (6) um subsídio de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil. Também prevista para vigorar por dois meses, a ajuda custará R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões mensais), mas nesse caso o custo será totalmente bancado pelo governo federal.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.