
Foto: Divulgação.
Um homem foi condenado a mais
de 25 anos de prisão por estupro de vulnerável em Vertentes, no Agreste de
Pernambuco. Os crimes foram descobertos após a vítima, enteada do acusado,
publicar nas redes sociais uma imagem da figura mitológica Medusa, considerada
símbolo de sobreviventes de violência sexual.
A denúncia do Ministério
Público de Pernambuco (MPPE) diz que a vítima tinha 7 anos quando começaram os
abusos, que ocorreram entre 2018 e 2022. Os crimes eram cometidos enquanto a
mãe da criança dormia ou se ausentava da casa. O padrasto teria ameaçado a
menina a menina e a família caso ela revelasse os abusos.
Segundo o MPPE, os fatos foram
descobertos em 2024 após a vítima, já adolescente, postar uma imagem da Medusa
no Instagram. A ação destaca que a Medusa é um símbolo associado a
sobreviventes de violência sexual, o que gerou questionamentos da tia da jovem.
Em interrogatório, o homem
negou a autoria dos crimes. Ele atribuiu a denúncia a uma suposta inimizade com
a tia da jovem.
A defesa também chegou a pedir
exame de insanidade mental na vítima, afirmando que ela joga o game de tiro
Free Fire e apresentaria ideação suicida e episódios de automutilação.
"A literatura médica e
psicológica aponta que tais comportamentos são sintomas clássicos e esperados
em crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual prolongado", rebate o
juiz da Vara Única de Vertentes.
Segundo o magistrado, a
materialidade do delito de estupro de vulnerável está sustentada em boletim de
ocorrência, relatórios do conselho tutelar e na prova oral colhida.
"A vítima, ouvida por
meio de Depoimento Especial, apresentou relato firme, rico em detalhes e
desprovido de contradições substanciais", diz na sentença, publicada na
última quinta-feira (26).
"O silêncio da vítima por
anos é plenamente justificável pelo terror incutido pelo agressor, figura de
autoridade no lar", acrescenta o juiz.
"A revelação do crime
ocorreu de forma espontânea e indireta, por meio da postagem da tatuagem da
'Medusa' — um símbolo contemporâneo amplamente conhecido nas redes sociais como
representação de sobreviventes de violência sexual", continua o
magistrado. "Esse grito de socorro silencioso foi percebido pela tia, que,
ao questionar a sobrinha, obteve a confissão do abuso".
Os depoimentos da tia, da mãe
e do pai biológico foram considerados harmônicos. As conselheiras tutelares
ouvidas também confirmaram o estado de abalo da menor e a espontaneidade do
relato.
Já as testemunhas de defesa
afirmaram que o acusado tinha bom comportamento social e que nunca viram nada
de estranho.
"Ora, o crime de estupro
de vulnerável no âmbito intrafamiliar é marcado justamente pela dissimulação do
agressor, que mantém uma fachada de normalidade perante terceiros enquanto
abusa da vítima na intimidade do lar", avalia o magistrado.
O juiz fixou a pena em 25
anos, 10 meses e 16 dias. O acusado poderá responder ao processo em liberdade.
Ele também deverá indenizar a vítima em R$ 10 mil.
Medusa
Um dos contos famosos sobre a
górgona na mitologia grega conta que Poseidon, enfurecido com Atena, abusou sexualmente
de Medusa no templo da deusa. Atena castiga Medusa pelo ocorrido, transformando
seu cabelo em cobras e lhe dando um olhar que transformava as pessoas em pedra.
Um artigo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) aponta que o episódio mitológico evidencia elementos da "cultura do estupro", marcada pela inversão da culpa, com Medusa sendo punida por ter sido abusada.
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.