Foto: Divulgação. 

 O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, por meio da Justiça, a determinação para a demolição de uma casa construída irregularmente no Parque Nacional do Catimbau, situado em Buíque, no Agreste de Pernambuco.

A decisão a respeito do imóvel localizado no Vale do Catimbau, como é conhecido o ponto turístico, foi resultado do pedido do MPF no ano passado, por meio da procuradora Mona Lisa Duarte Aziz.

O imóvel residencial que foi identificado estava de forma irregular no local em uma fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em 2017. 

De acordo com o MPF, a residência foi construída por um casal dentro da unidade de conservação federal de proteção integral, nas proximidades da Comunidade Rural Vale dos Breus, sem qualquer autorização dos órgãos ambientais. 

Ainda segundo o Ministério Público Federal (MPF), uma perícia criminal constatou que o imóvel causou dano ambiental à unidade de conservação federal, com alteração da vegetação ao redor.

A investigação apontou que a residência não era fixa do casal, que possui outro imóvel no Recife. A construção do imóvel atingiu a borda da chapada, área classificada como de Preservação Permanente (APP) pelo Código Florestal.

Durante o trâmite do processo na Justiça Federal, os réus foram notificados para apresentar defesa, mas não se manifestaram. 

No momento em que o processo estiver finalizado, ou seja, transitado em julgado, os condenados terão até 90 dias para demolir a construção e dar a destinação adequada aos resíduos, arcando com todos os custos.

Além disso, eles deverão apresentar ao ICMBio, em até 60 dias, um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para recompor a vegetação nativa.

FONTE: FOLHA PE.