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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma portaria para definir os preços de referência de cada estado para o novo vale-gás, do programa “Gás do Povo”.
Os valores, que valem até dezembro de 2025, variam entre R$ 122,12, no Acre, e R$ 89,67, em Pernambuco.
O novo programa lançado pelo governo vai fornecer às famílias beneficiárias um voucher exclusivo para a compra de gás em pontos de revenda credenciados. Os primeiros vouchers devem ser emitidos entre novembro e dezembro.
O texto preparado pelo Ministério da Fazenda e Ministério de Minas e Energia define que os preços de referência de cada estado devem considerar:
- custo de aquisição do gás
liquefeito de petróleo no fornecimento primário pelos distribuidores;
- valor dos tributos federais;
- valor dos tributos estaduais.
Os valores devem ser atualizados a cada dois meses, e publicados em site do Ministério de Minas e Energia.
O governo prevê que o novo benefício deve atingir 15,5 milhões de famílias de baixa renda (o equivalente a 50 milhões de pessoas) com a compra de botijões de 13kg. A principal diferença para atual é o recebimento do voucher, em vez de um valor, hoje de R$ 108, cada dois meses, que pode ser usado para outras finalidades.
A retirada do botijão deve ser feita pelo beneficiário responsável pela família inscrita no CadÚnico em uma revendedora de GLP credenciada pelo governo.
Para efetuar a retirada será necessário apresentar um documento que comprove a inscrição no Cadastro Único, como cartão bancário do Programa Bolsa Família ou cantão bancário da Caixa Econômica Federal, nos termos estabelecidos em contrato da União com a Caixa Econômica Federal.
Veja o preço de cada estado:
|
Unidade Federativa |
Preço de referência (R$) |
|
Acre |
122,12 |
|
Alagoas |
91,49 |
|
Amapá |
114,17 |
|
Amazonas |
94,89 |
|
Bahia |
101,36 |
|
Ceará |
102,13 |
|
Distrito Federal |
95,52 |
|
Espírito Santo |
93,74 |
|
Goiás |
98,32 |
|
Maranhão |
97,81 |
|
Mato Grosso |
125,05 |
|
Mato Grosso do Sul |
98,67 |
|
Minas Gerais |
94,19 |
|
Pará |
105,24 |
|
Paraíba |
94,88 |
|
Paraná |
96,00 |
|
Pernambuco |
89,67 |
|
Piauí |
101,56 |
|
Rio de Janeiro |
92,12 |
|
Rio Grande do Norte |
101,03 |
|
Rio Grande do Sul |
93,96 |
|
Rondônia |
108,34 |
|
Roraima |
113,00 |
|
Santa Catarina |
97,64 |
|
São Paulo |
96,51 |
|
Sergipe |
102,84 |
|
Tocantins |
111,77 |
O número de benefícios a ser recebido no ano varia de acordo com o tamanho da família:
- Família de duas ou três
pessoas - quatro auxílios por ano. Validade de três meses, cada vale.
- Família de quatro ou mais pessoas - seis auxílios por ano. Validade de dois meses, cada vale.
FONTE: FOLHA PE.